O que ? Você finalmente conseguiu marcar a viagem de férias, comprou a passagem, reservou o hotel e está pendurado esperando pelo passaporte que a Polícia Federal não emite?Relaxe e troque a passagem sem pagar um centavo de multa. Sim, você pode. Aliás, você deve! Saiba que algumas companhias aéreas permitem que você altere sua passagem sem pagar multa. Além disso, se você estiver viajando para a América do Sul, para países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela pode ir sem passaporte mesmo. É que um acordo entre o Brasil e estes países permite que você viaje usando outro documento com foto, como o RG ou a carteira de motorista, por exemplo.
No caso de estar viajando para o exterior com a Gol e Latam, você pode alterar seu bilhete aéreo sem multa caso comprove que a falta de passaporte foi originada pela PF( e que você cumpriu as formalidades necessárias e deu entrada no documento com tempo suficiente antes de comprar as passagens). Neste caso, visitie os sites das duas companhias aéreas e tires suas duvidas. Mas eu aconselho mesmo é ir ao aeroporto e falar pessoalmente com os atendentes. Funciona muito mais e você já sai de lá com o problema resolvido.
Todo o problema começou no dia 26 de junho, quando a Polícia Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a emissão de passaportes alegando falta de recursos.Na Gol, você pode alterar a viagem sem custos(segundo a companhia) pelo site e pelo fone 0800 704 0465. Na Latam, o mesmo procedimento pode ser feito(segundo a companhia) para quem adquiriu passagens entre os dias 28 de junho e 28 de julho.
Veja, abaixo, perguntas e respostas preparadas pelo site UOL, que podem ajudar a tirar mais dúvidas.
Perguntas e respostas(fonte: uol)
1. Qual serviço a Polícia Federal suspendeu?
A emissão de novos passaportes no país, por tempo indeterminado. Isso significa que, desde as 22h desta terça-feira (27), eles não estão mais sendo confeccionados.
2. Estive no posto da PF nesta terça. Vou receber meu documento?
Sim. Quem completou todo o trâmite burocrático realizado nos postos de emissão até esse dia receberá o passaporte normalmente.
3. Já agendei o atendimento pela internet. O que devo fazer?
Seguir o trâmite normalmente, comparecendo ao posto da PF no horário previsto. Não há, porém, data prevista para a entrega do documento.
4. Ainda posso agendar um atendimento para solicitar meu passaporte?
Sim. O agendamento on-line e o atendimento nos postos da PF pelo país vão continuar funcionando. O que foi comprometido foi a confecção do documento, portanto não há previsão de entrega.
5. Caso precise viajar emergencialmente, serei afetado?
Não. A emissão do passaporte de emergência, para situações não previstas com antecedência (veja abaixo), não foi suspensa. Você deve preencher o formulário eletrônico de solicitação, mas não precisa agendar o atendimento. Basta ir a algum posto que emita esse tipo de passaporte e comprovar o motivo da viagem.
6. Por que a PF suspendeu o serviço?
Segundo a instituição, os gastos com emissão de passaportes e controle migratório atingiram o limite previsto na lei orçamentária. De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para esse serviço. Com isso, o órgão não consegue renovar o contrato com a Casa da Moeda, que confecciona o documento.
7. Não foi previsto que o dinheiro acabaria?
Sim, a PF já tinha avisado aos ministérios da Justiça e do Planejamento que faltariam recursos para passaportes. Só neste ano foram enviados ao menos nove pedidos de verbas às duas pastas.
8. O que precisa ser feito para reverter a situação?
O governo deve alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro para a atividade. Para isso, precisa enviar um projeto de lei ao Congresso –o que foi feito pelo Ministério do Planejamento nesta quarta (28). A pasta pede crédito de R$ 102,3 milhões e diz que a entrega dos documentos será normalizada nos próximos dias.
9. A taxa que pagamos pelo passaporte não é suficiente para a sua confecção?
Esse valor não vai para a PF, mas para um fundo do governo chamado Funapol, criado em 1997. Há, porém, um contingenciamento desses recursos, estimados em R$ 700 milhões.
10. Como a situação chegou a esse ponto?
No meio do ano passado, na discussão do Orçamento de 2017, o valor solicitado pela PF foi de R$ 248 milhões. O governo autorizou, porém, R$ 121 milhões -o que não era considerado suficiente. Em maio, o dinheiro acabou. O governo conseguiu uma suplementação de R$ 24 milhões, depois de cinco solicitações formais. Nesta terça, os R$ 145 milhões se esgotaram. Nas contas da polícia, faltam ainda R$ 103 milhões para assegurar a atividade até o final do ano.
